Informação legal
Termos do serviço
Atualizado:
Ao usar o sítio bengurione.com e o jogo Ao Largo, aceita estes termos. Se não concordar, deve deixar de usar o sítio.
1. Identificação do prestador
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), identifica-se o prestador do serviço: Clara Sousa, pessoa singular, com morada em Av. Conselheiro Fernando de Sousa 27B, 1070-072 Lisboa, Portugal, contactável através de contato@bengurione.com. O sítio é gerido a título pessoal e não corresponde a uma sociedade comercial.
2. Natureza do sítio
O Mar Alto é um sítio informativo e de entretenimento sobre pesca de grandes peixes no oceano, com um jogo de navegador. Os textos são gerais e pretendem divertir e informar. Não constituem aconselhamento técnico, jurídico ou de segurança marítima, nem substituem a indicação do mestre da embarcação.
3. O jogo
Ao Largo é gratuito, não exige registo, não tem compras, publicidade, classificações online nem ligação à rede durante a partida. O resultado de cada luta depende apenas da habilidade do jogador. A pontuação é uma medida do jogo, sem valor fora dele.
4. Utilização aceitável
Pode usar o sítio e o jogo para uso pessoal. Não pode tentar interferir com o funcionamento do sítio, contornar medidas de segurança, extrair o conteúdo em massa por meios automáticos ou usá-lo de forma ilícita.
5. Propriedade intelectual
Os textos, o código do jogo, as ilustrações, as imagens do jogo e o desenho do sítio pertencem ao responsável e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É permitido citar pequenos excertos, com indicação da fonte e ligação para a página de origem. Qualquer outra reprodução exige autorização escrita.
6. Informação sobre pesca
As regras de pesca, os tamanhos mínimos, as espécies protegidas e as licenças mudam com o tempo e dependem do local. Antes de pescar, consulte as regras da DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e da Capitania do seu porto. Os valores e comportamentos dos peixes no jogo são simplificados e não devem ser usados como referência real.
7. Ausência de garantias
O sítio e o jogo são disponibilizados «tal como estão». O responsável esforça-se por manter tudo a funcionar e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou compatibilidade com cada dispositivo e navegador.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o responsável não responde por danos resultantes da utilização do sítio ou da confiança no seu conteúdo, incluindo decisões tomadas no mar. Nada nestes termos exclui direitos que a lei reconheça aos consumidores como irrenunciáveis, nem a responsabilidade por dolo ou negligência grosseira.
9. Ligações externas e não afiliação
Algumas páginas apontam para sítios de terceiros, como a CNPD. O responsável não controla esses sítios nem responde pelo seu conteúdo. O Mar Alto não é afiliado, patrocinado nem aprovado por entidades oficiais, operadores marítimo-turísticos ou fabricantes de equipamento de pesca.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, as partes aceitam a competência dos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo do foro que a lei imperativamente reserve ao consumidor.
11. Reclamações e resolução de litígios
Antes de qualquer procedimento, escreva para contato@bengurione.com com a descrição do problema; o responsável procurará resolver a situação por acordo. O consumidor pode ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, cuja lista está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
12. Alterações
Estes termos podem ser alterados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
Documentos relacionados: privacidade e RGPD e política de cookies. Última atualização: 9 de outubro de 2026.